Termos de utilização

Termos de utilização (Websites BLACK+DECKER)

 

Bem-vindo à blackanddecker.pt que é operada pela STANLEY BLACK & DECKER HOLDINGS S.A.R.L. - SUCURSAL EM PORTUGAL (NIPC 980550106), com sede social situada em Ed. D. Dinis - Quinta da Fonte, rua dos malhões 2-2ª - 2º Esq. Oeiras e S. Julião da Barra, paço de Arcos e Caixas - 2770 071 Paço de Arcos - Portugal. A sua utilização do blackanddecker.pt está sujeita e é regulada pelas seguintes condições. Leia-as com atenção. A pela STANLEY BLACK & DECKER HOLDINGS S.A.R.L. - SUCURSAL EM PORTUGAL (NIPC 980550106), doravante designada como "Black & Decker", a StanleyBlack&Decker, doravante designada como "SBDK" as respectivas subsidiárias e outras empresas no respectivo grupo fornecem o blackanddecker. blackanddecker.pt e os serviços ligados ao blackanddecker.eu com base nestas condições.

1. Acordo

O acesso e a utilização deste Website e as informações, materiais, produtos e serviços disponíveis através deste Website estão sujeitos a todas as leis e regulamentos aplicáveis e a estes termos de utilização. Ao aceder a este Website, o utilizador aceita estes termos de utilização que constituem um acordo juridicamente vinculativo. Se não aceitar, não utilize este Website. Não deve copiar qualquer parte do Website para qualquer suporte. Estes termos de utilização podem ser alterados periodicamente sem aviso prévio. Os mais recentes termos de utilização vão ser publicados no Website e deve sempre consultá-los antes de utilizar o Website para certificar-se de que compreende os termos de utilização ao abrigo dos quais tem permissão para aceder a este Website. Se não conseguir aceder aos termos de utilização através da Internet, nós podemos fornecer-lhe por e-mail uma cópia dos mais recentes termos de utilização, mediante pedido. O ACESSO A ESTE WEBSITE (OU PARTE DESTE) E A UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES, MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS ATRAVÉS DESTE WEBSITE (OU PARTE DESTE), NÃO FOI CONCEBIDO, E É PROIBIDO, SE TAL ACESSO OU UTILIZAÇÃO VIOLAREM AS LEIS OU REGULAMENTOS APLICÁVEIS.

2. Menores

Este Website é um site de negócios e comercial. Como tal, não foi concebido para crianças ou menores.

3. Informações sobre produtos e serviços

Todas as referências neste Website a informações, materiais, produtos e serviços aplicam-se apenas às informações, materiais, produtos e serviços disponíveis nos países ou jurisdições especificados nessas informações, excepto indicação em contrário. Nenhum conteúdo apresentado neste Website representa uma oferta para comprar ou vender os nossos produtos ou serviços em qualquer jurisdição. Este Website destina-se exclusivamente a título de informação.

4. Consentimento de protecção de dados e privacidade

O utilizador reconhece ter lido e compreendido os termos da nossa Política de privacidade [http://blackanddecker.pt/pt-pt/legal/privacy-policy] e que concorda com ela. À excepção dos Dados pessoais, qualquer comunicação ou material que publique ou transmite à nossa empresa através da Internet é, e será tratado como não confidencial e não proprietário. A publicação ou transmissão de qualquer material ilegal, ameaçador, calunioso, difamador, obsceno, pornográfico ou profano ou qualquer material que possa constituir ou fomentar uma conduta que possa ser considerada uma infracção penal ou uma violação de qualquer lei é estritamente proibida. Nós reservamo-nos o direito de monitorizar as suas comunicações com a nossa empresa por correio, correio de voz, fax, e-mail ou qualquer outro meio de transmissão para fins de controlo de qualidade, segurança e outras necessidades comerciais. Não obstante o acima referido, todos os passos pessoais fornecidos à nossa empresa como resultado deste Website serão tratados de acordo com a nossa política de privacidade.

5. Propriedade

Excepto indicação em contrário, este Website e a respectiva concepção, texto, conteúdo, selecção e disposição dos Elementos, organização, gráficos, design, compilação, conversão magnética, conversão digital e outros aspectos relacionados com este Website ("Elementos") estão protegidos por direitos de autor aplicáveis, marcas comerciais e outros direitos proprietários (incluindo, mas não se limitando a, propriedade intelectual) e são propriedade da Black & Decker e da SBDK ou estão incluídos com a permissão do proprietário dos direitos e estão protegidos em conformidade com direitos de autor e leis comerciais. A publicação de tais Elementos neste Website não constitui uma renúncia de qualquer direito nesses elementos. O utilizador não adquire direitos de propriedade em relação a quaisquer Elementos visualizados através deste Website. Salvo disposição em contrário, nenhum destes elementos pode ser utilizado, copiado, reproduzido, distribuído, novamente publicado, transferido, modificado, apresentado, publicado ou transmitido sob qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo, mas não se limitando a, electrónico, mecânico, fotocópia, gravação ou outro, sem a nossa permissão expressa e prévia por escrito. É concedida permissão na medida necessária para aceder e utilizar de maneira legal este Website e/ou informação, materiais, produtos e/ou serviços disponíveis aí contidos para visualizar, transferir, arquivar e imprimir em papel, parte deste Website, desde que não modifique os elementos e que guarde todos os direitos de autor e outros avisos de propriedade contidos nos Elementos. Esta permissão é rescindida automaticamente se violar algum destes termos de utilização.

6. Marcas comerciais

O(s) logótipo(s) BLACK+DECKER™ e Black & Decker®, todos os nomes de produtos (incluindo, sem limitação, as marcas QUATTRO ®, SUPERLOK ®, POSITIVE DRIVE SYSTEM®, ESPRIT®, SCORPION® (DISPOSITIVO), EASI DIY®, IMPROVING YOUR HOME® (DISPOSITIVO) , SPOT ON®, LASER STORM®, STORM®, SIGHTLINE®, GEL TECH®, XT® (DISPOSITIVO), XTEAM®, MOUSE®, SANDSTORM®, DRAGSTER®, DECORMATE®, FIRESTORM®, AUTOTAPE® (DISPOSITIVO), POCKET POWER®, ELECTROMATE®, DSC MICROPROCESSOR DIGITAL SMART CONTROL® (DISPOSITIVO), QUATTRO®, QUARTERED CIRCLE DEVICE® (QUATTRO), BLACK & DECKER POWER COMBI®, 4 X 4® (APENAS OS NOMES), 4 X 4 ® (PALAVRA E DISPOSITIVO), STRIMMER®, QUICK CLICK®, QUICK CLICK STRIMMER®, FLOWER DEVICE®, STRIMMER PLANT PROTECTOR®, REFLEX PLUS® (APENAS O NOME), REFLEX PLUS® (LOGÓTIPO), HDL HEAVY DUTY LINE®, ALLIGATOR®, STRIMMER DEVICE®, AV2®, TROPICAL®, SALSA®, DUSTBUSTER AUTO®, DUSTBUSTER DUO®, DUSTBUSTER PLUS®, SCUMBUSTER®, FLOORBUSTER®, CLICK ‘N‘ GO® (APENAS OS NOMES),CLICK & GO® (APENAS OS NOMES), CLICK ‘N‘ GO® (DISPOSITIVO – COMPRIDO), CLICK ‘N‘ GO® (DISPOSITIVO – QUADRADO), CAT & DOG® (DISPOSITIVO), CAT & DOG PLUS® (DISPOSITIVO), MESSMAID®, PIVOT®, PIVOT PLUS®, AUTO CLEANING FILTER TECHNOLOGY® (DISPOSITIVO – HORIZONTAL), AUTO CLEANING FILTER TECHNOLOGY® (DISPOSITIVO – RODELA), FLAVOUR SCENTER®), todos os cabeçalhos de páginas, todos os gráficos personalizados, todos os ícones de botões, todas as marcas comerciais, marcas de serviço e logótipos apresentados neste Website, excepto indicação em contrário, são marcas de serviço, marcas comerciais e/ou imagens/apresentações comerciais da StanleyBlack&Decker (as "Marcas"). Todas as outras marcas comerciais, nomes de produtos, nomes de empresas, logótipos, marcas de serviço e/ou imagens ou apresentações comerciais mencionadas, apresentadas, referidas ou indicadas no Website são propriedade dos respectivos proprietários. O utilizador aceita não apresentar ou utilizar as marcas seja de que forma for sem a nossa permissão prévia por escrito. O utilizador aceita não apresentar ou utilizar marcas comerciais, nomes de produto, nomes de empresas, logótipos, marcas de serviços e/ou imagens ou apresentações comerciais de outros proprietários sem a permissão prévia por escrito de tais proprietários. O uso ou abuso das marcas ou de outras marcas comerciais, nomes de produtos, nomes de empresas, logótipos, marcas de serviço e/ou imagens comerciais, apresentações ou quaisquer outros materiais contidos, exceto nos casos descritos neste documento, é expressamente proibido.

7. Aviso de isenção da hiperligação

Este Website pode conter ligações e/ou publicidade para outros Websites mantidos pela nossa empresa, além de ligações a Websites mantidos por empresas e pessoas não relacionadas ("Website de terceiros"). Um anúncio de, ou uma ligação a, um Website de terceiros não significa que aprovamos, aprovamos ou aceitamos qualquer responsabilidade por esse Website de terceiros, o respectivo conteúdo ou utilização, ou a utilização de produtos e serviços disponibilizados através de tal Website de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas acções, conteúdo, rigor, opiniões expressas, policias de privacidade, produtos ou serviços fornecidos por estas ligações através destes recursos ou que apareçam em tais Websites de terceiros, nem por quaisquer danos ou perdas, directos ou indirectos, causados ou que possam ter sido causados como resultado da sua utilização ou confiança nesses Websites de terceiros ou por qualquer compra que possa ter feito a partir de Website de outros revendedores. Esses Websites de terceiros não são investigados, monitorizados ou verificados em termos de rigor, integralidade ou conformidade com leis leis e regulamentos aplicáveis pela nossa empresa. Não prestamos quaisquer tipo de representações ou garantias, expressas, implícitas ou outras sobre quaisquer Websites aos quais possa ter acedido através deste Website, o respectivo conteúdo, ou os produtos e/ou serviços disponibilizados através desses Websites. Se optar por sair do nosso Website e aceder a estes outros Websites, será pelo seu próprio risco. Todas as regras, políticas (incluindo políticas de privacidade) e procedimentos de tais Websites serão aplicadas a si quando aceder a tais Websites.

8. Ligações de outros Websites

Qualquer ligação a este Website sem a nossa permissão por escrito é proibida. Não obstante a autorização para ligar a este Website, a ligação a qualquer página que não seja a página inicial é proibida. As pessoas que fornecem acesso a este Website através de ligação de outro Website são exclusivamente responsáveis pelo conteúdo, rigor, opiniões expressas, políticas de privacidade, produtos ou serviços, o Website de origem e por quaisquer representações prestadas ou impressões criadas no que respeita à Black & Decker. A autorização fornecida pela nossa empresa para ligação a este Website é fornecida sem suposição de qualquer responsabilidade pela nossa empresa no que respeita a tais ligações e recusamos toda e qualquer responsabilidade. Nós reservamo-nos o direito de retirar qualquer autorização de ligação a este Website em qualquer altura e por qualquer motivo. Qualquer pessoa que forneça acesso a, ou informações relacionadas com este Website, por ligação ou por outro meio, é responsável por chamar a atenção destes termos de utilização à pessoa que recebeu tal acesso ou informação. Se não o fizer, isso irá representar uma responsabilidade para a nossa empresa.

9. Sem garantias

ESTE SITE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", "COMO DISPONÍVEL", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS. TANTO QUALQUER FOR PERMISSÍVEL E EM CONFORMIDADE COM A LEI APLICÁVEL, A BLACK & DECKER, SBDK, AS RESPECTIVAS AFILIADAS, FORNECEDORES DE SERVIÇOS E LICENCIANTES RENUNCIAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU OUTRAS. SEM LIMITAR O QUE FOI ESTABELECIDO ACIMA, A BLACK & DECKER, AS RESPECTIVAS AFILIADAS, FORNECEDORES DE SERVIÇOS E LICENCIANTES NÃO REPRESENTAM OU GARANTEM A SI OU À SUA EMPRESA E BLACK & DECKER, AS RESPECTIVAS AFILIADAS, FORNECEDORES DE SERVIÇOS E LICENCIANTES RENUNCIAM (A) TODAS AS GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO INFRACÇÃO; (B) GARANTIAS RELACIONADAS COM ATRASOS, INTERRUPÇÕES, ERROS OU OMISSÕES NO FUNCIONAMENTO DESTE SITE OU QUALQUER PARTE DO MESMO; (C) GARANTIAS RELACIONADAS COM A TRANSMISSÃO OU ENTREGA DESTE SITE OU RESPECTIVA DISPONIBILIDADE EM QUALQUER HORA OU LOCAL ESPECÍFICO; (D) GARANTIAS RELACIONADAS COM A UTILIZAÇÃO, VALIDIDADE, RIGOR, ACTUALIZAÇÃO OU FIABILIDADE, OU COM OS RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DESTE SITE OU QUALQUER INFORMAÇÃO PUBLICADA NESTE SITE; E (E) GARANTIAS RELACIONADAS COM WEBSITES AOS QUAIS ESTE SITE ESTÁ LIGADO. É da sua responsabilidade avaliar (ou procurar aconselhamento profissional) o rigor e integralidade de todas as informações, declarações, opiniões e outro material neste Website ou em qualquer Website ao qual esteja ligado. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou isenção de determinadas garantias. Assim sendo, algumas das isenções anteriores poderão não lhe ser aplicáveis. Não pretendemos excluir ou limitar qualquer responsabilidade pela morte ou ferimentos causados por negligência ou por declaração fraudulenta. Os seus direitos estatutários como consumidor, caso haja, não são afectados por esse facto.

10. Exclusão de responsabilidade

À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITADA PELAS LEIS APLICÁVEIS, NÓS, EM NOME DOS NOSSOS FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES E CONTRATANTES EXCLUÍMOS A RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER PERDAS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA E POR QUALQUER MOTIVO DECORRENTE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES, PERDA DE UTILIZAÇÃO, PERDA DE DADOS, PERDA CAUSADA POR VÍRUS, PERDA DE RENDIMENTO OU LUCRO, PERDA OU DANOS PROPRIETÁRIOS, RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS OU OUTRAS PERDAS DE QUALQUER TIPO OU CARÁCTER, MESMO QUE TENHAMOS SIDO INFORMADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OU PERDAS, RESULTANTES OU RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE OU QUALQUER WEBSITE AO QUAL TEM LIGAÇÃO. O UTILIZADOR ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE POR ESTABELECER TAIS PROCEDIMENTOS PARA A CÓPIA DE SEGURANÇA E VERIFICAÇÃO DE DADOS, COMO CONSIDERAR NECESSÁRIO. ESTE DOCUMENTO É UMA LIMITAÇÃO ABRANGENTE DA RESPONSABILIDADE QUE SE APLICA A TODAS AS PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA, CASO A ALEGADA RESPONSABILIDADE SE BASEIE EM CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, DANOS, RESPONSABILIDADE OBJECTIVA OU QUALQUER OUTRA BASE. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM AS LIMITAÇÕES ESPECIFICADAS ACIMA, POR ISSO ESTAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE PODEM NÃO APLICAR-SE A SI. SE QUALQUER PARTE DESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FOR CONSIDERADA INVÁLIDA OU NÃO APLICÁVEL POR QUALQUER MOTIVO, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA BLACK & DECKER, DAS RESPECTIVAS AFILIADAS, FORNECEDORES DE SERVIÇOS E LICENCIANTES NESTAS CIRCUNSTÂNCIAS EM RELAÇÃO A RESPONSABILIDADES QUE DE OUTRO MODO SERIAM LIMITADAS, NÃO DEVEM EXCEDER €100. NÃO PRETENDEMOS EXCLUIR OU LIMITAR A RESPONSABILIZAÇÃO POR QUAISQUER MORTE OU FERIMENTOS PESSOAIS CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA OU POR DECLARAÇÃO FRAUDULENTA NEM POR QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA POR LEI.

11. Indemnização e renúncia

O utilizador aceita indemnizar, renunciar e isentar a nossa empresa, assim como os nossos administradores, directores, agentes, representantes e funcionários de qualquer reclamação, responsabilidade, perda, despesa ou exigência, incluindo taxas legais, relacionadas com a sua violação destes termos de utilização ou o seu acesso ou utilização deste Website ou qualquer informação, materiais, produtos ou serviços disponíveis através deste Website.

12. Licença e acesso ao site

A Black & Decker e a SBDK concede-lhe uma licença limitada para aceder e fazer uso pessoal deste Website e não transferir (que não seja colocação em cache de páginas) ou modificá-lo, ou qualquer parte do mesmo, excepto com permissão expressa por escrito da Black & Decker e/ou da SBDK. Esta licença não inclui qualquer direito de revender ou fazer uso comercial deste Website ou do respectivo conteúdo; qualquer direito de fazer uma recolha de quaisquer listas de produtos, descrições ou preços; qualquer direito de fazer uso derivativo deste site ou do respectivo conteúdo; qualquer direito de transferir ou copiar informações da conta em benefício de outro comerciante; ou qualquer direito de utilizar exploração de dados, robôs ou recolha de dados semelhantes e ferramentas de extracção. Este Website ou qualquer parte deste Website não podem ser reproduzidos, duplicados, copiados, vendidos, revendidos, visitados ou explorados para qualquer fim comercial sem o consentimento prévio por escrito da Black & Decker.

13. Modificação e divisibilidade

A Black & Decker e a SBDK reserva-se o direito de modificar, editar, eliminar, suspender ou descontinuar, temporária e permanentemente este Website (ou qualquer parte do mesmo) e/ou as informações, materiais, produtos e/ou serviços disponíveis através deste Website (ou qualquer parte do mesmo) com ou sem aviso. Estas condições foram actualizadas pela última vez a 28 de Agosto de 2016 O utilizador aceita que a nossa empresa não será responsável perante o utilizador ou qualquer outro terceiro por qualquer modificação, edição, eliminação, suspensão ou cessação deste Website. Se alguma destas condições for considerada inválida, nula ou por qualquer razão inaplicável, essa condição será considerada separável e não deve afectar a validade e aplicabilidade de qualquer condição restante. A falha da Black & Decker e/ou da SBDK exercer ou executar qualquer direito ou provisão não constituirá renúncia de tal direito ou provisão.

14. Lei aplicável e jurisdição

Este Website é controlado e operado pela Black & Decker e pela SBDK a partir dos respectivos escritórios em Portugal. A formação, existência, construção, desempenho, validade em todos os aspectos destas condições ou de quaisquer condições ou de qualquer termo destas condições ou qualquer disputa em relação aos materiais contidos neste Website devem ser regulados pelas leis de Portugal. Os tribunais de [insert relevant country] têm competência exclusiva para decidir quaisquer litígios que tenham surgido ou que possam surgir em relação a estas condições ou à utilização deste Website. O utilizador aceita irrevogavelmente submeter-se à jurisdição exclusiva das leis de Portugal. Não obstante o acima referido, nós reservamo-nos o direito de instaurar um processo judicial em qualquer jurisdição onde acreditamos que a violação deste acordo esteja a ocorrer ou no qual tem origem. O acesso, ou a utilização, a este Website ou informação, materiais, produtos e/ou serviços neste Website pode ser proibido por lei por determinados países ou jurisdições. O utilizador é responsável pela conformidade com quaisquer leis aplicáveis do país a partir do qual está a aceder a este Website. Não prestamos qualquer tipo de representação que as informações aqui contidas sejam adequadas ou disponíveis para utilização noutros locais fora dos E.U.A. ou da União Europeia.

15. Total compreensão

Estes termos de utilização contêm a total compreensão entre o utilizador e a nossa empresa no que respeita a este Website e nenhuma representação, declaração, incitamento oral ou escrito, não contido aqui irá vincular qualquer parte a este acordo. A nossa falha de exigir qualquer provisão destes termos de utilização não deve ser considerada uma renúncia de tal provisão nem o direito de aplicar tal provisão. Se qualquer provisão destes termos de utilizador for considerada por um tribunal de jurisdição competente como sendo contrária à lei, tal provisão será alterada e interpretada de modo a obter a melhor conclusão dos objectivos da provisão original até ao alcance máximo permitido por lei e as restantes provisões destes termos de utilização permanecerão plenamente em vigor.

16. Renúncia

O não cumprimento da Black & Decker e/ou da SBDK em qualquer momento de exigir o desempenho de qualquer provisão destes termos de utilização ou de exercer qualquer direito fornecido não deve ser considerado uma renúncia de tal provisão ou direito. Todas as renúncias devem ser apresentadas por escrito. Excepto no caso em que a renúncia por escrito contenha uma declaração expressa em contrário, nenhuma renúncia pela Black & Decker e/ou SBDK de qualquer violação de qualquer provisão destes termos de utilização ou de qualquer direito fornecido neste documento deve ser considerada como uma renúncia de qualquer violação continuada ou posterior de tal provisão, uma renúncia da própria provisão, ou uma renúncia de qualquer direito ao abrigo destes termos de utilização.

17. Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida relativa a estes termos de utilização ou qualquer outra matéria, pode contactar-nos por escrito para StanleyBlack&Decker STANLEY BLACK & DECKER HOLDINGS S.A.R.L. - SUCURSAL EM PORTUGAL, Ed. D. Dinis - Quinta da Fonte, rua dos malhões 2-2ª - 2º Esq. Oeiras e S. Julião da Barra, paço de Arcos e Caixas - 2770 071 Paço de Arcos – Portugal ou enviar-nos um e-mail para contact-web-portugal@sbdinc.com.